Processo 46694/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 09:36
Autuado em 01/02/2005 09:36
Oficio de encaminhamento 237/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2027/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2027/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2006 Acórdão   2027/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2006 10:17 do Protocolo nº 207037/06, referente a juntada de documento
20/10/2005 10:58 do Protocolo nº 414381/05, referente prestação de contas final (fls. 336 à 406).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 2027/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 1532/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2006 16:31 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:53 DP  
25/07/2006 16:23 S1C  
21/07/2006 15:58 DG  
10/07/2006 17:06 SAUDI  
06/07/2006 14:24 GCNB  
09/06/2006 12:31 SMPjTC Parecer nº 11349/2006 - aprovação
01/06/2006 15:38 DAT Instrução nº 4506/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/05/2006 16:52 GCNB  
15/05/2006 14:19 DAT  
10/05/2006 10:40 DP  
01/02/2005 09:36 DAT Informação nº 309/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição.

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